Caras (os) Congressistas!

Iniciativa já tradicional do calendário de eventos jurídicos, o Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, chega à sua 23ª edição em 2023. Agendado para os dias 3 e 4 de agosto no espaço Expo Dom Pedro, em Campinas/SP, em formato totalmente presencial, o evento pretende proporcionar o aprimoramento técnico e científico por meio da abordagem de temas atuais e instigantes acerca do mundo do trabalho e do Direito do Trabalho.

O ano de 2023 traz dois marcos históricos para a regulamentação das relações entre capital e trabalho no país: o aniversário de 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e os 35 anos da Constituição Federal (CF), promulgada em 5 de outubro de 1988, que definitivamente consolidou como justiça social o Poder Judiciário Trabalhista. Esses dois fatos ocuparão a centralidade das discussões do nosso conclave, associados às reflexões sobre o que está por vir.

Com o tema “Direito e Processo do Trabalho: 80 anos da CLT e 35 anos da CF. Desafios para o futuro”, o Congresso reunirá, como de praxe, expoentes da ciência jurídica trabalhista para debater assuntos de grande interesse como a implantação da Justiça 4.0, os avanços e retrocessos impostos pela reforma trabalhista,  a diversidade nas relações de trabalho, os novos cenários e perspectivas do sindicalismo, o trabalho e a transformação digital humanizada, precedentes na Justiça do Trabalho, e o princípio da proteção e subordinação jurídicas. Ao todo, o Congresso será composto por duas conferências e sete painéis, tendo como tema de encerramento  “Justiça Social, Tecnologia e Relações de Trabalho”. 

Convido magistrados, advogados, procuradores, juristas, sindicalistas, servidores, professores, estudantes e demais interessados para a participação desta edição especial, comemorativa e imperdível do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15. 
Esperamos por vocês!

Um ótimo congresso para todos!

Desembargador Samuel Hugo Lima
Presidente do TRT da 15ª Região