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A pandemia e seus reflexos no mundo do trabalho
Estamos chegando à 21ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e não poderíamos nos furtar de trazer a lume para diálogos e discussões esse tema tão atual, instigante e desafiador. Quando a crescente e incontrolável disseminação do novo coronavírus passou a ser considerada pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março de 2020, não tínhamos ainda a exata noção do que estava por vir. A humanidade iniciou uma luta contra o invisível e “reinvenção” se tornou palavra de ordem em nosso cotidiano. Alteramos a forma de interagir, de nos relacionarmos, recorrendo ao teletrabalho, ao uso de máscaras e ao  isolamento social como medidas preventivas para  salvar vidas.

Sob a ótica do Direito do Trabalho, até onde a crise sanitária exigirá reinvenções? O congresso se propõe a abordar os impactos da pandemia no universo justrabalhista do ponto de vista europeu e latino-americano por meio da participação de renomados especialistas do Brasil e do exterior. Durante os dias 7 e 8 de outubro, iremos refletir sobre o direito do trabalho emergencial; os conflitos coletivos; a ação civil pública no contexto pandêmico; o rito emergencial e novas modalidades de audiências; as obrigações e responsabilidades do empregador na prevenção da covid-19, meio ambiente do trabalho e vacinação; o trabalho infantil; a igualdade de gênero e trabalho em tempos de pandemia; as tutelas de urgência e execução, entre outros.

A Justiça do Trabalho, e consequentemente, o TRT-15,  adaptaram-se de forma ágil às novas possibilidades de atuação a distância. A tecnologia e o teletrabalho foram imprescindíveis para a garantia da prestação jurisdicional durante a pandemia. O mesmo ocorreu com o nosso tradicional conclave, que na edição anterior, em pleno ápice da crise sanitária, foi realizado em formato virtual e gratuito, formato esse que renovamos em nossa proposta para a versão de 2021. De aproximadamente 1.200 pessoas que se reuniam presencialmente a cada ano no Theatro Municipal de Paulínia/ SP, mobilizamos em 2020 mais de 4.000 internautas. Esperamos superar o feito nesta 21ª edição, período em que o TRT-15 completa 35 anos e a Justiça do Trabalho comemora seus 80 anos. 

É com grande satisfação que convidamos magistrados, advogados, procuradores, juristas, sindicalistas, servidores, operadores do Direito, professores, estudantes e demais interessados em aprimorar os conhecimentos com a participação no 21º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que traz como tema “A pandemia e seus reflexos no mundo do trabalho”. 

Que tenhamos um ótimo congresso! 

Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla
Desembargadora Presidente do TRT da 15ª Região